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ESCRITURA DE COMPRA E VENDA




            S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, no ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de...... (introdução conforme modelo básico), compareceram partes entre si, justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante vendedor......... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), e de outro lado, como outorgado comprador......... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), meus conhecidos, do que dou fé. E pelo outorgante vendedor me foi dito que por força do Registro nº ...... , da matrícula nº ..... , Livro 2 de Registro Geral do Serviço Registral de Imóveis desta Comarca, é senhor e legítimo possuidor do imóvel constituído ...... (individualizar, dando localização, situação, medidas e confrontações); que, possuindo o imóvel acima descrito livre e desembaraçado de quaisquer ônus, esta justo e contratado para vendê-lo ao outorgado comprador ....... (nome do comprador) como por bem desta escritura e na melhor forma de direito efetivamente vendido tem, pelo preço certo e previamente convencionado de R$ ...... (por extenso) que confessa receber neste ato dele outorgado em moeda corrente deste País, que contada e achada exata, da qual dá ao mesmo comprador plena, geral e irrevogável quitação de pago e satisfeito para nunca mais o repetir, e desde já transfere-lhe toda a posse, jus, domínio, direito e ações que exercia sobre os bens ora vendidos, para que dele o mesmo comprador use, goze e disponha livremente como seu que fica sendo, obrigando-se o vendedor, por si e seus sucessores a fazer esta venda sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evicção de direito quando chamado à autoria. Pelas partes me foi dito que aceitavam a presente escritura em todos os seus expressos termos. Assim o disseram e dou fé e lhes fiz esta escritura por estar pago o ITBI (ou será pago nos casos em que o pagamento for a posteriori), no valor de R$ ....... , sobre o valor de R$ ........... , conforme autenticação mecânica número ........ , do Banco ......... , em .../.../....... , emitida pela Prefeitura Municipal de ............... . Foram-me apresentadas as certidões de quitação fiscal com o município e a de ônus reais........... (encerramento conforme modelo básico).


NOTAS

           1) Serão apresentadas as certidões exigidas por lei, assim como os documentos fiscais e referentes ao pagamento do imposto de transmissão.
            2) Ver artigo 481 do Código Civil.
            3) Ver artigo 222 da Lei nº 6.015.
           4) Quando, por acordo entre o comprador e o vendedor ficar estabelecido que este poderá permanecer na posse precária do imóvel por determinado prazo, incluir a seguinte cláusula: Fica estabelecido que o vendedor permanecerá na posse precária do imóvel vendido pelo prazo de ..... dias a contar desta data. A retenção do imóvel após essa data importará na prática de esbulho, sujeitando-se o responsável ao pagamento de uma multa diária de R$..... (por extenso), além das demais cominações previstas na lei.