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ESCRITURA DE DOAÇÃO



            S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, no ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de ....... (introdução conforme modelo básico), compareceram como outorgantes doadores .......... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), e de outro lado como outorgados donatário ........... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), meus conhecidos, do que dou fé. E, pelos outorgantes doadores me foi dito que por compra feita a ........ conforme escritura lavrada em .../.../..... , nas notas do Cartório ................ , e devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ........ sob o nº ........ , são senhores e legítimos possuidores dos seguintes imóveis: ............ (descrever minuciosamente), avaliado pelo Fisco Estadual em R$...... (por extenso)(dar o valor de cada imóvel separadamente); que possuindo eles outorgantes os bens descritos e discriminados, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus, inclusive responsabilidades por hipotecas legais, judiciais ou convencionais, por esta escritura e na melhor forma de direito, de sua livre e espontânea vontade, sem induzimento ou coação de espécie alguma, doam, como de fato e na verdade doado têm, aos outorgados donatários seus filhos ............ (qualificação completa, R.G. e C.P.F), e para as suas pessoas cedem, transferem e transmitem toda a posse, ação, jus, domínio, direitos e servidões que exerciam sobre os imóveis ora doados. Em seguida, pelos outorgados donatários ............. (nome completo), me foi dito, falando cada um por sua vez, que, agradecendo a seus pais a liberalidade decorrente desta doação, aceitavam a presente escritura em todos os seus expressos termos, exibindo-me os seguintes documentos: Secretaria de Estado da Fazenda de ....... . DAE Nome: ....... . R$...... , paga através do Banco ........... , agência ....... em .../.../..... . A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual feita e lhes sendo lida, acharam-na conforme, outorgaram, aceitaram e assinam. (encerramento conforme modelo básico)

NOTAS

            1) O imóvel doado pode ter sido havido por qualquer outro meio tal como herança, doação ou permuta.
            2) Os doadores podem, também, doar apenas a nua propriedade, reservando-se o usufruto do bem doado ou estabelecendo esse usufruto em favor de terceiro.(ver modelo de instituição de usufruto, para coordenar os seus termos em uma só escritura).
            3) A doação dos pais para os filhos será sempre como adiantamento de legítima.
            4) Ver artigos 538 e seguintes do Código Civil.
            5) A doação poderá ser feita com a cláusula de reversão para o doador no caso de morte do donatário (artigo 547 do Código Civil).
            6) Se a doação for contemplada com cláusulas restritivas, deve ser observado o prescrito no artigo 1.911 do Código Civil.