MODELO GERAL BÁSICO

            Saibam quantos este Público Instrumento de Procuração bastante virem que, no ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de dois mil e .... (2.00..), aos ........ (...) dias do mês de .......... do dito ano, nesta cidade de ........., Comarca de ........., Estado de Minas Gerais, perante mim tabelião, compareceu como outorgante .................. (qualificação completa, R.G e C.P.F.) meu conhecido, do que dou fé. E, pelo outorgante me foi dito que, por este Público Instrumento nomeava e constituía seu bastante procurador .................. (qualificação completa, R.G e C.P.F.), a quem confere poderes especiais para (relacionar os poderes de maneira clara e objetiva). Assim o disse do que dou fé, e me pediu este instrumento que lhe li, aceitou, e assina. Eu, ........... (nome ou assinatura), Tabelião (ou escrevente autorizado), a escrevi, dou fé e assino.

NOTAS

            1) Este modelo tanto pode ser usado nos livros impressos de procurações como nos livros comuns de notas.
            2) Toda procuração por instrumento público contém os seguintes dados essenciais:
            a - Ano, dia e mês em que é passada.
            b - Local, Estado e cidade e, sendo fora do cartório, onde foi feita.
            c - Nome do Tabelião, se já não constar do impresso no livro próprio, com indicação também do cartório e sua localização.
            d - Qualificação do outorgante e do outorgado.
            e - Poderes concedidos, com redação clara e concisa.
            f - Declaração de que o outorgante foi reconhecido como o próprio pelo Tabelião ou pelas testemunhas, quando necessárias, sendo estas conhecidas do Tabelião.
            g - Encerramento com assinatura do outorgante, das testemunhas, quando necessárias, e do Tabelião.
            h - Todo ato lícito e não proibido por lei pode ser objeto de procuração, com exceção do testamento e do depoimento pessoal. A própria confissão pode ser feita através de mandato com poderes claros e expressos.
            i - Na qualificação do outorgante deve ser mencionado seu documento de identidade, com o registro, data de expedição, número e repartição expedidora, para evitar os problemas de homonímia.
            j - Havendo entrelinha no texto da procuração, deve ser ressalvada antes do encerramento e rubricada na margem, junto à linha onde foi feita.
            3) Pelo artigo 654, § 2º, do Código Civil, o reconhecimento de firma não é essencial à sua validade com relação a terceiros.