ESCRITURA DE RETROVENDA

            S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, no ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de...... (introdução conforme modelo básico), compareceram partes entre si, justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante vendedor......... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), e de outro lado, como outorgado comprador......... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), meus conhecidos, do que dou fé. E pelo outorgante vendedor me foi dito que por força do Registro nº ...... , da matrícula nº ..... , Livro 2 de Registro Geral do Serviço Registral de Imóveis desta Comarca, é senhor e legítimo possuidor do imóvel constituído ...... (individualizar, dando localização, situação, medidas e confrontações); que, possuindo o imóvel acima descrito livre e desembaraçado de quaisquer ônus judiciais ou extrajudicial, de caráter real, pessoal ou fiscal; que por esta escritura e na melhor forma de direito, vende ao outorgado o imóvel acima descrito e caracterizado, pelo preço certo e previamente convencionado de R$ ...... (por extenso), que confessa receber neste ato dele outorgado em moeda corrente deste País, que contada e achada exata, da qual dá ao mesmo comprador plena, geral e irrevogável quitação de pago e satisfeito para nunca mais o repetir, e desde já transfere-lhe toda a posse, domínio, direito e ações que exercia sobre o bem ora vendido, obrigando-se o vendedor, por si e seus sucessores a fazer esta venda sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evicção de direito quando chamado à autoria. Entretanto, pelo outorgante foi dito que, de conformidade com o que lhe faculta o Artigo 1.140 e seguintes do Código civil Brasileiro, de pleno acordo com o outorgado, se reserva o direito de, dentro do prazo de ...... (dias, meses), contados desta data, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao outorgado o preço de venda mais as obrigações previstas no Parágrafo Único do mesmo Artigo 1.140. Reverterão, no entanto, em proveito do ora outorgado todas as rendas que o imóvel produzir até a manifestação do retrato, sem que assista ao outorgante o direito de pedir reposição. Ficarão, no entanto, ao encargo do comprador as despesas com as reparações e conservação do imóvel, despesas essas que lhe serão reembolsadas, caso ocorra a retratação prevista. Pelas partes me foi dito que aceitavam a presente escritura em todos os seus expressos termos. Assim o disseram e dou fé e lhes fiz esta escritura por estar pago o ITBI (ou será pago nos casos em que o pagamento for a posteriori), no valor de R$ ....... , sobre o valor de R$ ........... , conforme autenticação mecânica número ........ , do Banco ......... , em .../.../....... , emitida pela Prefeitura Municipal de ............... . Foram-me apresentadas as certidões de quitação fiscal com o município e a de ônus reais........... (encerramento conforme modelo básico).