ESCRITURA DE RESCISÃO DE RETROVENDA




            S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, no ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de...... (introdução conforme modelo básico), compareceram, justos e contratados entre si, como outorgantes e reciprocamente outorgados ......... e ........ (qualificação completa, R.G. e C.P.F. - sendo casados, dos respectivos cônjuges), meus conhecidos, do que dou fé. E, pelos outorgantes e reciprocamente outorgados me foi dito que, por escritura lavrada aos ..... de ..... de 2.00..., no Cartório ....., livro nº ..., fls. ..., os contratantes qualificados em primeiro lugar ajustaram com os segundos a venda (ou cessão de direitos aquisitivos) do imóvel ...... (individualizar, dando localização, situação, medidas e confrontações), pelo preço de R$... (por extenso), integralmente recebido naquele ato, ficando assegurado ao primeiro outorgante, na forma do disposto no Artigo 1.140 do Código Civil Brasileiro, recobrá-lo até o dia .... de ..... de 2.00...; que, por esta razão, vem o primeiro contratante usar do direito de rescisão previsto e, assim, por esta escritura e na melhor forma de direito, fica rescindida a transação ali ajustada, recebendo o segundo, do primeiro contratante, a quantia de R$ .....(por extenso), que corresponde ao valor da venda atualizado monetariamente, devolução esta feita em moeda corrente do País, contada e achada certa, e da qual o segundo contratante dá quitação ao primeiro plena, geral e irrevogável quitação, ficando, dessa maneira, nula e sem efeito a transação decorrente da escritura acima mencionada, a qual será tida como nunca assinada, voltando o imóvel à posse do primeiro contratante, obrigando-se ambos os contratantes a fazer a presente sempre boa, firme e valiosa, por si, seus herdeiros e sucessores. Assim o disseram e dou fé. (encerramento conforme modelo básico).

NOTAS

            1) É aconselhável que sejam apresentadas as certidões de quitação fiscal e a de ônus reais
            3) Ver artigos 505 e seguintes do Código Civil.