APROVAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO FEITA FORA DO CARTÓRIO



            Saibam quantos este público instrumento de Aprovação de Testamento Cerrado virem que, aos ...... (...) dias do mês de ......... do Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de dois mil e ........ (2.00...), nesta cidade de ........., Comarca de ........., Estado de Minas Gerais, na rua .............., nº ...., (constar se se trata da residência do testador, hospital ou outro local onde se encontrava o testador) onde a chamado fui, vindo, perante mim ......., Tabelião do .... Ofício de Notas e as duas testemunhas especialmente convocadas para este ato, ao final nomeadas, qualificadas e assinadas, de cuja capacidade jurídica dou fé, apresentou-se, como testador, o Sr. ..... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), reconhecido como o próprio por mim Tabelião e pelas mesmas testemunhas, e não obstante enfermo (se for o caso), no uso e gozo de suas faculdades mentais, segundo o meu parecer e das testemunhas, em face do acerto e segurança com que respondeu as perguntas que lhe foram feitas. E pelo Sr. ................., daqui em diante apenas nomeado como Testador, me foi entregue este papel dizendo que nele se contém as disposições de sua última vontade, feita sem sugestão, induzimento ou coação, escritas por ele Testador (ou a seu rogo), datado e assinado de seu próprio punho, pedindo que o aprovasse. Tomando dito papel em suas mãos, o examinei sem ler, verificando que o mesmo não continha qualquer emenda, borrão ou rasura que dúvida possa causar, pelo que perguntei novamente ao Testador se este era realmente seu testamento e, em face de sua resposta afirmativa dada em voz alta e idioma nacional perante as testemunhas, o aprovo solenemente, numerando e rubricando todas as folhas do testamento com a rubrica .......... que uso, para a final colá-lo, cozê-lo e lacrá-lo com .... pingos de lacre vermelho. O presente termo foi começado na linha seguinte à da assinatura do Testador. Em seguida, perguntei ao Testador, na presença das testemunhas, a quem ele cofiava a guarda de seu testamento cerrado. Ele respondeu que ficaria bem guardado com ............. . O presente termo foi lido em voz alta ao Testador perante as testemunhas, achando-o, ele Testador, segundo sua vontade e pedido, pelo que aceita e assina com as testemunhas que são: ............... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.). Dou fé de que foram cumpridas todas as formalidades legais para a aprovação dos testamentos cerrados. Eu, (nome ou assinatura), Tabelião, o escrevi (ou o fiz escrever) subscrevo e assino em público e raso.

NOTAS

            1 - No termo de aprovação de testamento cerrado feito em hospital, para maior segurança, uma das testemunhas deverá ser um médico.
            2 - Em estabelecimento hospitalar para doenças nervosas convém que uma testemunha seja o médico assistente do testador a fim de comprovar sua completa sanidade mental.
            3 - É recomendável que, nos testamentos de enfermos, feitos em hospital, o tabelião procure examinar a ficha médica do testador, para maior segurança de que o mesmo não se encontra sob a ação de medicamentos que possam influir na segurança de manifestação de sua vontade.