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ESCRITURA DE RETROVENDA - RETRATO UNILATERAL




            S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, no ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de...... (introdução conforme modelo básico), compareceu ........ (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), meu conhecido, do que dou fé. E, pelo mesmo me foi dito: 1) que, nos termos da escritura lavrada aos ..... de ..... de 2.00..., no Cartório ....., livro nº ..., fls. ..., vendeu a ....... (qualificação completa, R.G. e C.P.F.), o imóvel ...... (individualizar, dando localização, situação, medidas e confrontações), pelo preço de R$... (por extenso), integralmente recebido naquele ato, venda esta realizada com a cláusula de retrovenda, ficando expressamente estabelecido que o retrato seria exercitável, a qualquer tempo, no prazo de ..... (dias, meses), ou seja, até o dia ..... de ..... de 2.00...; 2) que, aproximando-se a data fixada naquela escritura e acima mencionada, não foi possível encontrar o comprador retroqualificado, que por informações de vizinhos (ou amigos), encontra-se em local incerto e não sabido; 3) que, pela exiguidade do tempo não é possível a citação do mesmo por edital antes do implemento da condição resolutiva na forma do Parágrafo Único do Artigo 1.141 do Código Civil Brasileiro; 4) que, ainda, desejando como deseja retratar-se da venda feita, o declarante depositou na conta bancária que ....... (nome do outorgado na escritura de retrovenda) possui no Banco ...... (ou depositou em conta especialmente aberta em nome do outorgado na escritura de retrovenda no Banco ......, agência ......, situado na Rua .......) a importância de R$ ...... (por extenso), relativa ao preço pactuado acrescido das despesas daquela escritura de compra e venda e dos impostos que recaíram sobre o imóvel no período; 5) que desde já resguarda a (nome do outorgado na escritura de retrovenda) o direito de reaver as importâncias relativas a eventuais melhoramentos feitos no imóvel, desde que, na forma daquela escritura, sejam devidamente comprovados; 6) que, finalmente, o declarante tomará as medidas judiciais cabíveis, com a citação de ....... (nome do outorgado na escritura de retrovenda) por edital para conhecimento da intenção ora declarada. Assim o disse e dou fé. (encerramento conforme modelo básico).

NOTAS

            Ver artigos 505 e seguintes do Código Civil.